Juiz Substituto - TJ/SE 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2015

Questão 100 - Direito Ambiental

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José foi denunciado por ter em depósito 240 vidros de palmito extraídos sem licença do órgão ambiental competente. A defesa alegou que os palmitos foram encontrados em local próximo da casa de José e que pertenciam a João, que pagava a José, conhecedor da atividade, R$ 2,00 para fazer a limpeza de cada vidro utilizado para embalar o produto ilegal. As alegações da defesa foram comprovadas no curso da ação penal. José deverá ser






A absolvido, diante da atipicidade do fato.
  
B absolvido, diante da ausência de culpabilidade.
  
C condenado na medida da sua culpabilidade.
  
D condenado a mesma pena de João.
  
E absolvido, diante da ausência de antijuridicidade.


  


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