Prova Concurso Público - TJ/SE - Juiz Substituto - Novembro/2015 - FCC - (Gabarito Definitivo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.

229 pessoas responderam.

Direito Ambiental


100ª Questão:

José foi denunciado por ter em depósito 240 vidros de palmito extraídos sem licença do órgão ambiental competente. A defesa alegou que os palmitos foram encontrados em local próximo da casa de José e que pertenciam a João, que pagava a José, conhecedor da atividade, R$ 2,00 para fazer a limpeza de cada vidro utilizado para embalar o produto ilegal. As alegações da defesa foram comprovadas no curso da ação penal. José deverá ser





a) absolvido, diante da atipicidade do fato.


28 marcações (12%)
b) absolvido, diante da ausência de culpabilidade.


26 marcações (11%)
c) condenado na medida da sua culpabilidade.


132 marcações (58%)
d) condenado a mesma pena de João.


32 marcações (14%)
e) absolvido, diante da ausência de antijuridicidade.




11 marcações (5%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2015.