Juiz Substituto - TJ/SE 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2015

Questão 98 - Direito Ambiental

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Compete aos Estados promover o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos

A	cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Municípios.

B	cujos impactos ambientais indiretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Municípios.

C	cujos impactos ambientais diretos ou indiretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Municípios.

D	que atendam tipologia estabelecida em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

E	localizados ou desenvolvidos em unidades de conservação instituídas pelo Estado, exceto em Áreas de Preservação Ambiental (APAs).