Prova Concurso Público - TJ/SE - Juiz Substituto - Novembro/2015 - FCC - (Gabarito Definitivo)
Direito Ambiental
98ª Questão:
Compete aos Estados promover o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos
Atenção: esta questão foi anulada!
a) cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Municípios.
22 marcações (11%)
22 marcações (11%)
b) cujos impactos ambientais indiretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Municípios.
9 marcações (4%)
9 marcações (4%)
c) cujos impactos ambientais diretos ou indiretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Municípios.
95 marcações (46%)
95 marcações (46%)
d) que atendam tipologia estabelecida em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
28 marcações (14%)
28 marcações (14%)
e) localizados ou desenvolvidos em unidades de conservação instituídas pelo Estado, exceto em Áreas de Preservação Ambiental (APAs).
51 marcações (25%)
51 marcações (25%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2015.