Juiz Substituto - TJ/SE 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2015

Questão 44 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Segundo a legislação brasileira, NÃO é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime, ter o agente cometido o delito

A	concorrendo para danos à propriedade alheia.

B	em domingos ou feriados.

C	mediante fraude ou abuso de confiança.

D	contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.

E	contra criança ou adolescente.