Juiz Substituto - TJ/SE 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2015

Questão 5 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

O devedor incorre na cláusula penal






A de pleno direito, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
  
B apenas se, depois de interpelado, deixar de cumprir a obrigação ou incorrer em mora.
  
C desde que provado prejuízo se, culposamente, deixar de cumprir a obrigação ou incorrer em mora.
  
D de pleno direito, nas obrigações com termo certo, ou mediante interpelação, nas obrigações sem prazo, independentemente da comprovação do prejuízo ou de culpa, se deixar de cumprir a obrigação.
  
E em caso de mora, mas não se houver inadimplemento absoluto, porque, neste caso, a obrigação se resolve, necessariamente, em perdas e danos.


  


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