Prova Concurso Público - TJ/SE - Juiz Substituto - Novembro/2015 - FCC - (Gabarito Definitivo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.
854 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.
854 pessoas responderam.
Direito Civil
5ª Questão:
O devedor incorre na cláusula penal
a) de pleno direito, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
272 marcações (32%)
272 marcações (32%)
b) apenas se, depois de interpelado, deixar de cumprir a obrigação ou incorrer em mora.
79 marcações (9%)
79 marcações (9%)
c) desde que provado prejuízo se, culposamente, deixar de cumprir a obrigação ou incorrer em mora.
114 marcações (13%)
114 marcações (13%)
d) de pleno direito, nas obrigações com termo certo, ou mediante interpelação, nas obrigações sem prazo, independentemente da comprovação do prejuízo ou de culpa, se deixar de cumprir a obrigação.
283 marcações (33%)
283 marcações (33%)
e) em caso de mora, mas não se houver inadimplemento absoluto, porque, neste caso, a obrigação se resolve, necessariamente, em perdas e danos.
106 marcações (12%)
106 marcações (12%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2015.