Juiz Substituto - TJ/PI 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Dezembro/2015
Questão 49 - Direito Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Segundo a nova redação do art. 288 do Código Penal, conferida pela Lei nº 12.850/13, o crime de associação criminosa
A | deve ter a pena aumentada até o dobro, se houver a participação de criança ou adolescente. |
B | consiste na associação de mais de três pessoas para o fim específico de cometer crimes. |
C | deve ter a pena aumentada até a metade, se houver a participação de criança ou adolescente, não retroagindo tal disposição. |
D | conduz à aplicação da pena em dobro, se a associação é armada. |
E | deve ter a pena aumentada até a metade, se a associação é armada, não retroagindo tal disposição. |