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TJ/PI Juiz Substituto (Dezembro/2015) FCC

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Juiz Substituto - Dezembro/2015

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Direito Civil

A fazer   1) Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás. Advinhas ...

A fazer   2) Lei nova que estabelecer disposição geral a par de lei já existente,

A fazer   3) Em se tratando de morto, para exigir que cesse a ameaça ou a lesão a d...

A fazer   4) João doou a seus únicos filhos, Pedro e José, um imóvel rural de grand...

A fazer   5) Roberto doou aos filhos seu mais valioso imóvel em 20/10/2014 e, no me...

A fazer   6) Carlos é locatário de imóvel, em contrato celebrado com Romero no polo...

A fazer   7) Marcos foi contratado, em um mesmo instrumento, para prestar serviços ...

A fazer   8) A respeito da mora, considere:
I. Nas obrigações provenientes de at...

A fazer   9) A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou ...

A fazer   10) Companhia X é locatária de um imóvel, com prazo de vigência iniciado e...

A fazer   11) Sobre a compra e venda, considere:

I. Salvo cláusula em contrár...

A fazer   12) O incapaz

A fazer   13) A servidão

A fazer   14) Os contratos de penhor e de hipoteca declararão

A fazer   15) Adolfo casou-se em 15/11/2013 com Pedrina, contando os nubentes naquel...

Direito Processual Civil

A fazer   16) Em relação aos recursos, é correto afirmar:

A fazer   17) Em relação aos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar:

A fazer   18) Na execução por quantia certa contra devedor solvente, não estão sujei...

A fazer   19) Uma vez apresentada a petição inicial,

A fazer   20) Estabelece a Lei Processual Civil que a execução provisória da sentenç...

A fazer   21) Em relação à liquidação de sentença, é correto afirmar:

A fazer   22) Está de acordo com o entendimento sumular do Superior Tribunal de Just...

A fazer   23) No penúltimo dia para oferecimento de sua apelação, o advogado Fábio A...

A fazer   24) Nas ações de despejo, conceder-se-á liminar para desocupação em quinze...

A fazer   25) Considere os enunciados abaixo.

I. Os atos processuais realizar...

A fazer   26) Em relação ao ônus da prova, considere:

I. Não é possível jurid...

A fazer   27) Em relação à sentença, é correto afirmar que,

Direito do Consumidor

A fazer   28) Flávia contratou o fornecimento de esquadrias com a empresa Inca, a qu...

A fazer   29) Em razão de dificuldade financeira, Mike deixou de realizar o pagament...

A fazer   30) Karina adquiriu no supermercado Golf lacticínio produzido pela empresa...

A fazer   31) Antonio é médico e realizou cirurgia, no hospital Papa, a cujos quadro...

A fazer   32) Délia comprou, na empresa de comércio Charlie, 10 metros quadrados de ...

A fazer   33) Oscar adquiriu conjunto de lâmpadas para sua residência e verificou, n...

A fazer   34) Romeu adquiriu da agência Zulu um pacote de viagens para a Holanda, on...

A fazer   35) Victor presenteou seu filho Victor Jr. com uma garrafa de vinho adquir...

Direito da Criança e do Adolescente

A fazer   36) Tia já assumiu a criação de sobrinho há dois anos e pretende regulariz...

A fazer   37) Com relação ao procedimento de apuração de ato infracional atribuído a...

A fazer   38) Com base na normativa que regula, no país, as atividades laborativas r...

A fazer   39) Joana comparece na Vara da Infância e Juventude e informa intenção de ...

A fazer   40) Sobre a Justiça da Infância e Juventude é correto afirmar:

Direito Penal

A fazer   41) A análise da culpabilidade do agente não constitui requisito legal par...

A fazer   42) A pena de multa,

A fazer   43) A denominada prescrição retroativa

A fazer   44) A prática de falta grave

A fazer   45) O condenado à pena inferior a quatro anos de reclusão

A fazer   46) Se o agente for flagrado antes mesmo de alcançar a posse da coisa que ...

A fazer   47) No que se refere aos crimes contra a liberdade pessoal, é correto afir...

A fazer   48) A circunstância de a vítima ser menor de dezoito anos e maior de quato...

A fazer   49) Segundo a nova redação do art. 288 do Código Penal, conferida pela Lei...

A fazer   50) A suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor prevista no ...

Direito Processual Penal

A fazer   51) Conforme o Código de Processo Penal, certos requisitos, sempre que pos...

A fazer   52) Sobre a ação penal, é correto afirmar:

A fazer   53) As armas de fogo apreendidas, que possuírem relação direta com o comet...

A fazer   54) Não caberá recurso em sentido estrito da decisão que

A fazer   55) O recurso extraordinário, nos casos previstos na Constituição Federal,...

A fazer   56) O direito à indenização em ação de revisão criminal

A fazer   57) Sobre a violência doméstica familiar contra a mulher, é correto afirma...

A fazer   58) De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:

Direito Constitucional

A fazer   59) O Tribunal de Justiça do Estado

I. pode conhecer de representaç...

A fazer   60) O estado de sítio

A fazer   61) A teoria da inconstitucionalidade supõe, sempre e necessariamente, que...

A fazer   62) Segundo a Constituição Federal, NÃO são necessariamente remunerados po...

A fazer   63) De acordo com a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, as p...

A fazer   64) No Estado do Piauí, conforme a Lei de Organização do Estado do Piauí, ...

A fazer   65) São órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, entre outros,

A fazer   66) A promoção dos juízes de entrância para entrância será feita alternada...

Direito Eleitoral

A fazer   67) NÃO é vedado designar como local de votação

A fazer   68) Compete ao Tribunal Superior Eleitoral

A fazer   69) A transferência de domicílio eleitoral

A fazer   70) Acerca dos recursos eleitorais, é correto afirmar:

Direito Empresarial

A fazer   71) Renato, empresário cuja atividade rural constitui sua principal profis...

A fazer   72) João, empresário do ramo de venda de sapatos, constituiu Paulo seu pre...

A fazer   73) O Warrant Agropecuário − WA

A fazer   74) Alberto emitiu um cheque nominal em favor de Bruno, que, por sua vez, ...

A fazer   75) Acerca da intervenção e liquidação extrajudicial de instituições finan...

Direito Tributário

A fazer   76) No curso de suas atividades empresariais, e visando melhor atender ao ...

A fazer   77) Em Teresina o Banco Gaita S/A presta “Serviços relacionados ao setor b...

A fazer   78) Em janeiro de 2015, o Banco Gaita S/A recebeu do Município de Teresina...

A fazer   79) No regular exercício de suas atividades a Pecúnia Informática S/A suje...

A fazer   80) Antes do início da vigência do contrato administrativo travado, a empr...

A fazer   81) Um cidadão propõe uma ação popular questionando a lisura da contrataçã...

A fazer   82) Em julho de 2003, a Administração Pública estadual iniciou a fiscaliza...

A fazer   83) Desde 2014, a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

A fazer   84) A insuficiência de recursos financeiros da Soma Importadora S/A fez co...

Direito Administrativo

A fazer   85) Na ementa do acórdão do Recurso Extraordinário nº 658.570, do Supremo ...

A fazer   86) Ao afirmar que aos litigantes, em processo judicial ou administrativo,...

A fazer   87) A Lei Federal no11.079/2004 instituiu o regime das Parcerias Público-P...

A fazer   88) Considere a seguinte afirmação: O tombamento é constituído mediante at...

A fazer   89) Nos termos do Código Civil, é consequência do caráter de “uso comum do...

A fazer   90) É norma CONTRÁRIA ao regime da Lei Federal no 12.527/2011 − Lei ...

A fazer   91) A Lei Federal no 12.846/2013, correntemente dita Lei Anticorrupção, fo...

A fazer   92) A Constituição Federal, em seu art. 37, § 5, dispõe: A lei estabelecer...

Direito Ambiental e Agrário

A fazer   93) Diante de uma crise energética gerada pela seca prolongada, as usinas ...

A fazer   94) Constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito F...

A fazer   95) Sobre um mesmo território,
I. foi criada uma unidade de conservação...

A fazer   96) A compensação da Reserva Legal

A fazer   97) O Refúgio de Vida Silvestre é

A fazer   98) Nos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais −Lei Federal no...

A fazer   99) José é proprietário de um imóvel rural situado no interior do Estado d...

A fazer   100) Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrári...


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