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Prova Concurso Público
TJ/PI Juiz Substituto (Dezembro/2015) FCC

Direito Civil

  1) Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás. Advinhas ...

  2) Lei nova que estabelecer disposição geral a par de lei já existente,...

  3) Em se tratando de morto, para exigir que cesse a ameaça ou a lesão a d...

  4) João doou a seus únicos filhos, Pedro e José, um imóvel rural de grand...

  5) Roberto doou aos filhos seu mais valioso imóvel em 20/10/2014 e, no me...

  6) Carlos é locatário de imóvel, em contrato celebrado com Romero no polo...

  7) Marcos foi contratado, em um mesmo instrumento, para prestar serviços ...

  8) A respeito da mora, considere:I. Nas obrigações provenientes de ato il...

  9) A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou ...

  10) Companhia X é locatária de um imóvel, com prazo de vigência iniciado e...

  11) Sobre a compra e venda, considere:I. Salvo cláusula em contrário, fica...

  12) O incapaz

  13) A servidão

  14) Os contratos de penhor e de hipoteca declararão

  15) Adolfo casou-se em 15/11/2013 com Pedrina, contando os nubentes naquel...

Direito Processual Civil

  16) Em relação aos recursos, é correto afirmar:

  17) Em relação aos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar:

  18) Na execução por quantia certa contra devedor solvente, não estão sujei...

  19) Uma vez apresentada a petição inicial,

  20) Estabelece a Lei Processual Civil que a execução provisória da sentenç...

  21) Em relação à liquidação de sentença, é correto afirmar:

  22) Está de acordo com o entendimento sumular do Superior Tribunal de Just...

  23) No penúltimo dia para oferecimento de sua apelação, o advogado Fábio A...

  24) Nas ações de despejo, conceder-se-á liminar para desocupação em quinze...

  25) Considere os enunciados abaixo.I. Os atos processuais realizar-se-ão n...

  26) Em relação ao ônus da prova, considere:I. Não é possível juridicamente...

  27) Em relação à sentença, é correto afirmar que,

Direito do Consumidor

  28) Flávia contratou o fornecimento de esquadrias com a empresa Inca, a qu...

  29) Em razão de dificuldade financeira, Mike deixou de realizar o pagament...

  30) Karina adquiriu no supermercado Golf lacticínio produzido pela empresa...

  31) Antonio é médico e realizou cirurgia, no hospital Papa, a cujos quadro...

  32) Délia comprou, na empresa de comércio Charlie, 10 metros quadrados de ...

  33) Oscar adquiriu conjunto de lâmpadas para sua residência e verificou, n...

  34) Romeu adquiriu da agência Zulu um pacote de viagens para a Holanda, on...

  35) Victor presenteou seu filho Victor Jr. com uma garrafa de vinho adquir...

Direito da Criança e do Adolescente

  36) Tia já assumiu a criação de sobrinho há dois anos e pretende regulariz...

  37) Com relação ao procedimento de apuração de ato infracional atribuído a...

  38) Com base na normativa que regula, no país, as atividades laborativas r...

  39) Joana comparece na Vara da Infância e Juventude e informa intenção de ...

  40) Sobre a Justiça da Infância e Juventude é correto afirmar:

Direito Penal

  41) A análise da culpabilidade do agente não constitui requisito legal par...

  42) A pena de multa,

  43) A denominada prescrição retroativa

  44) A prática de falta grave

  45) O condenado à pena inferior a quatro anos de reclusão

  46) Se o agente for flagrado antes mesmo de alcançar a posse da coisa que ...

  47) No que se refere aos crimes contra a liberdade pessoal, é correto afir...

  48) A circunstância de a vítima ser menor de dezoito anos e maior de quato...

  49) Segundo a nova redação do art. 288 do Código Penal, conferida pela Lei...

  50) A suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor prevista no ...

Direito Processual Penal

  51) Conforme o Código de Processo Penal, certos requisitos, sempre que pos...

  52) Sobre a ação penal, é correto afirmar:

  53) As armas de fogo apreendidas, que possuírem relação direta com o comet...

  54) Não caberá recurso em sentido estrito da decisão que

  55) O recurso extraordinário, nos casos previstos na Constituição Federal,...

  56) O direito à indenização em ação de revisão criminal

  57) Sobre a violência doméstica familiar contra a mulher, é correto afirma...

  58) De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:

Direito Constitucional

  59) O Tribunal de Justiça do EstadoI. pode conhecer de representação para ...

  60) O estado de sítio

  61) A teoria da inconstitucionalidade supõe, sempre e necessariamente, que...

  62) Segundo a Constituição Federal, NÃO são necessariamente remunerados po...

  63) De acordo com a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, as p...

  64) No Estado do Piauí, conforme a Lei de Organização do Estado do Piauí, ...

  65) São órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, entre outros,

  66) A promoção dos juízes de entrância para entrância será feita alternada...

Direito Eleitoral

  67) NÃO é vedado designar como local de votação

  68) Compete ao Tribunal Superior Eleitoral

  69) A transferência de domicílio eleitoral

  70) Acerca dos recursos eleitorais, é correto afirmar:

Direito Empresarial

  71) Renato, empresário cuja atividade rural constitui sua principal profis...

  72) João, empresário do ramo de venda de sapatos, constituiu Paulo seu pre...

  73) O Warrant Agropecuário − WA

  74) Alberto emitiu um cheque nominal em favor de Bruno, que, por sua vez, ...

  75) Acerca da intervenção e liquidação extrajudicial de instituições finan...

Direito Tributário

  76) No curso de suas atividades empresariais, e visando melhor atender ao ...

  77) Em Teresina o Banco Gaita S/A presta “Serviços relacionados ao setor b...

  78) Em janeiro de 2015, o Banco Gaita S/A recebeu do Município de Teresina...

  79) No regular exercício de suas atividades a Pecúnia Informática S/A suje...

  80) Antes do início da vigência do contrato administrativo travado, a empr...

  81) Um cidadão propõe uma ação popular questionando a lisura da contrataçã...

  82) Em julho de 2003, a Administração Pública estadual iniciou a fiscaliza...

  83) Desde 2014, a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

  84) A insuficiência de recursos financeiros da Soma Importadora S/A fez co...

Direito Administrativo

  85) Na ementa do acórdão do Recurso Extraordinário nº 658.570, do Supremo ...

  86) Ao afirmar que aos litigantes, em processo judicial ou administrativo,...

  87) A Lei Federal no11.079/2004 instituiu o regime das Parcerias Público-P...

  88) Considere a seguinte afirmação: O tombamento é constituído mediante at...

  89) Nos termos do Código Civil, é consequência do caráter de “uso comum do...

  90) É norma CONTRÁRIA ao regime da Lei Federal no 12.527/2011 − Lei ...

  91) A Lei Federal no 12.846/2013, correntemente dita Lei Anticorrupção, fo...

  92) A Constituição Federal, em seu art. 37, § 5, dispõe: A lei estabelecer...

Direito Ambiental e Agrário

  93) Diante de uma crise energética gerada pela seca prolongada, as usinas ...

  94) Constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito F...

  95) Sobre um mesmo território,I. foi criada uma unidade de conservação, di...

  96) A compensação da Reserva Legal

  97) O Refúgio de Vida Silvestre é

  98) Nos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais −Lei Federal no...

  99) José é proprietário de um imóvel rural situado no interior do Estado d...

  100) Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrári...

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