Juiz Substituto - TJ/PI 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Dezembro/2015

Questão 48 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A circunstância de a vítima ser menor de dezoito anos e maior de quatorze anos é

A	causa de aumento da pena do crime de violação sexual mediante fraude, de ação penal pública incondicionada.

B	causa de aumento da pena no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável, de ação penal pública incondicionada.

C	qualificadora do crime de assédio sexual, de ação penal pública condicionada.

D	causa de aumento da pena do crime de estupro de vulnerável, de ação penal pública incondicionada.

E	qualificadora do crime de estupro, de ação penal pública incondicionada.