Prova Concurso Público - TJ/PI - Juiz Substituto - Dezembro/2015 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.

727 pessoas responderam.

Direito Penal


48ª Questão:

A circunstância de a vítima ser menor de dezoito anos e maior de quatorze anos é



a) causa de aumento da pena do crime de violação sexual mediante fraude, de ação penal pública incondicionada.

100 marcações (14%)
b) causa de aumento da pena no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável, de ação penal pública incondicionada.

149 marcações (20%)
c) qualificadora do crime de assédio sexual, de ação penal pública condicionada.

89 marcações (12%)
d) causa de aumento da pena do crime de estupro de vulnerável, de ação penal pública incondicionada.

107 marcações (15%)
e) qualificadora do crime de estupro, de ação penal pública incondicionada.


282 marcações (39%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2015.