Juiz Substituto - TJ/PI 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Dezembro/2015
Questão 3 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Em se tratando de morto, para exigir que cesse a ameaça ou a lesão a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos,
A | terão legitimação o cônjuge sobrevivente, os parentes afins na linha reta e os parentes na linha colateral sem limitação degrau. |
B | não há legitimado, porque essa ação é personalíssima. |
C | somente o Ministério Público terá legitimação, porque a morte extingue os vínculos de afinidade e de parentesco. |
D | terá legitimação o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau. |
E | terão legitimação somente o cônjuge ou companheiro sobrevivente e os parentes em linha reta. |