Prova Concurso Público - TJ/PI - Juiz Substituto - Dezembro/2015 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.

664 pessoas responderam.

Direito Civil


3ª Questão:

Em se tratando de morto, para exigir que cesse a ameaça ou a lesão a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos,



a) terão legitimação o cônjuge sobrevivente, os parentes afins na linha reta e os parentes na linha colateral sem limitação degrau.

37 marcações (6%)
b) não há legitimado, porque essa ação é personalíssima.

59 marcações (9%)
c) somente o Ministério Público terá legitimação, porque a morte extingue os vínculos de afinidade e de parentesco.

20 marcações (3%)
d) terá legitimação o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau.

351 marcações (53%)
e) terão legitimação somente o cônjuge ou companheiro sobrevivente e os parentes em linha reta.


197 marcações (30%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2015.