Juiz Substituto - TJ/PI 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Dezembro/2015
Questão 96 - Direito Ambiental e Agrário
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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A compensação da Reserva Legal
A | é possível para os proprietários ou possuidores rurais que detinham, em 22 de julho de 2008, área de Reserva Legal em extensão inferior ao estabelecido em lei. |
B | é possível para todos os proprietários ou possuidores rurais que não tenham os percentuais de Reserva Legal exigidos por lei. |
C | é possível para todos os proprietários ou possuidores rurais que não tenham os percentuais de Reserva Legal exigidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). |
D | será admitida exclusivamente por meio de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). |
E | independe de prévia inscrição da propriedade rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR). |