Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Março/2004

Questão 93 - Direito Comercial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No que concerne à legitimidade passiva e ativa no processo falimentar é correto afirmar:

A	A sociedade em comum não possui legitimidade passiva;

B	O proibido de comerciar, ainda que o faça habitualmente, não estará sujeito a falência;

C	A mulher casada tem a decretação de sua falência condicionada à do marido;

D	a sociedade de fato pode ter sua falência decretada, porém não poderá requerer a de seus devedores.