Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Março/2004
Questão 94 - Direito Comercial
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
O termo legal da falência, fixado na sentença pelo juiz, compreende um espaço de tempo imediatamente anterior à declaração de falência, no qual os atos do devedor são considerados suspeitos de fraude e, por isso, suscetíveis de investigação, podendo ser:
A | declarados nulos de pleno jure mediante ação revocatória restituindo os bens ao credor; |
B | declarados nulos de pleno jure mediante ação pauliana restituindo os bens à massa; |
C | declarados ineficazes em relação a massa mediante ação revocatória restituindo os bens à massa; |
D | declarados ineficazes em relação a massa mediante ação pauliana restituindo os bens ao credor. |