Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Março/2004

Questão 67 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:


A Sobre o salário de R$10.000,00, do Pastor da Igreja Evangélica "Valha-me Deus" não incide Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, em virtude de imunidade tributária;
  
B Sobre os terrenos pertencentes à Universidade de Brasília, localizados no Plano Piloto de Brasília, utilizados nas suas finalidades essenciais, não incide IPTU, em virtude de imunidade tributária;
  
C Os sindicatos dos trabalhadores estão sujeitos ao pagamento do IPVA, IPTU e ITR, incidentes sobre os automóveis e terrenos urbanos e rurais de sua propriedade, mesmo que vinculados a suas finalidades essenciais, uma vez que não gozam de imunidade tributária;
  
D As Representações Diplomáticas acreditadas em Brasília, desde que haja reciprocidade entre seus Países e o Brasil, não pagam IPTU e IPVA sobre seus imóveis e automóveis, em virtude de imunidade tributária.
  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão