Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Março/2004
Questão 38 - Direito Penal e Processo Penal
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


Acerca dos crimes, designe a opção falsa:
A | A extorsão mediante seqüestro consuma-se com a privação da liberdade de locomoção da vítima por espaço de tempo juridicamente relevante, sendo de todo despiciendo que o agente obtenha, efetivamente, a vantagem pretendida. |
B | No crime de homicídio, será fútil o motivo se for daqueles insignificantes, sem importância, totalmente desproporcionado em relação ao crime, em vista de sua banalidade. |
C | No crime de perigo para a vida ou a saúde de outrem, o perigo deverá ser concreto. |
D | Só responderá pelo crime de omissão de socorro, o agente que precedentemente à conduta omissiva haja assumido o dever legal de impedir o resultado. |