a) A extorsão mediante seqüestro consuma-se com a privação da liberdade de locomoção da vítima por espaço de tempo juridicamente relevante, sendo de todo despiciendo que o agente obtenha, efetivamente, a vantagem pretendida.

410 marcações (21%)

b) No crime de homicídio, será fútil o motivo se for daqueles insignificantes, sem importância, totalmente desproporcionado em relação ao crime, em vista de sua banalidade.

384 marcações (19%)

c) No crime de perigo para a vida ou a saúde de outrem, o perigo deverá ser concreto.

387 marcações (20%)