Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Março/2004

Questão 19 - Direito Civil e Processo Civil

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A A assunção de dívida, figura positivada pelo Código Civil brasileiro, guarda certa simetria com a cessão de crédito e tem afinidade com a novação subjetiva passiva;
  
B Na cessão de crédito, o devedor pode opor ao cessionário as exceções que lhe competir, bem como as que, no momento em que veio a ter conhecimento da cessão, tinha contra o cedente. Na assunção de dívida, o novo devedor não pode opor ao credor as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo;
  
C Na novação subjetiva passiva, novo devedor sucede ao antigo, extinguindo-se o débito anterior;
  
D Para que ocorra a novação é necessário ânimo de novar expresso.
  
  


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