a) A assunção de dívida, figura positivada pelo Código Civil brasileiro, guarda certa simetria com a cessão de crédito e tem afinidade com a novação subjetiva passiva;

301 marcações (19%)

b) Na cessão de crédito, o devedor pode opor ao cessionário as exceções que lhe competir, bem como as que, no momento em que veio a ter conhecimento da cessão, tinha contra o cedente. Na assunção de dívida, o novo devedor não pode opor ao credor as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo;

481 marcações (31%)

c) Na novação subjetiva passiva, novo devedor sucede ao antigo, extinguindo-se o débito anterior;

390 marcações (25%)