Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Março/2004

Questão 77 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A mutação constitucional:

A	pressupõe alguma modificação significativa no texto formal da Constituição;

B	pode ser mais extensa (revisão) ou mais limitada (emenda);

C	depende necessariamente da identificação de um caso de repristinação constitucional;

D	consiste na interpretação constitucional evolutiva.