Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Março/2004

Questão 78 - Direito Constitucional

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Segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, a incompatibilidade vertical superveniente da legislação ordinária, em face de um novo ordenamento constitucional, resolve-se pela:


A derrogação;
  
B repristinação;
  
C revogação;
  
D declaração abstrata de inconstitucionalidade.
  
  


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