Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RO e AC 2014
Gabarito Definitivo
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2014

Questão 14 - Direito Individual do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

É CORRETO afirmar, quanto ao contrato de aprendizagem:






A A contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola, mesmo que não tenha sido concluído o ensino fundamental;
  
B A validade do contrato de aprendizagem pressupõe apenas anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social e a inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica;
  
C Ao menor aprendiz, dada a peculiaridade da contratação, não é garantido o salário mínimo hora;
  
D O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, em nenhuma situação;
  
E A idade máxima prevista na lei, de 24 anos, não se aplica a aprendizes portadores de deficiência.


  


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