Prova Concurso Público - TRT/RO e AC - Juiz do Trabalho Substituto - Abril/2014 - TRT - (Gabarito Definitivo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.

140 pessoas responderam.

Direito Individual do Trabalho


14ª Questão:

É CORRETO afirmar, quanto ao contrato de aprendizagem:





a) A contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola, mesmo que não tenha sido concluído o ensino fundamental;


11 marcações (8%)
b) A validade do contrato de aprendizagem pressupõe apenas anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social e a inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica;


25 marcações (18%)
c) Ao menor aprendiz, dada a peculiaridade da contratação, não é garantido o salário mínimo hora;


11 marcações (8%)
d) O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, em nenhuma situação;


15 marcações (11%)
e) A idade máxima prevista na lei, de 24 anos, não se aplica a aprendizes portadores de deficiência.




78 marcações (56%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2014.