Promotor de Justiça - MPE/MS 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: MPE
Prova aplicada em Outubro/2015

Questão 51 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a alternativa correta :


A Quando casado no regime de comunhão universal de bens, na hipótese da existência de descendentes, o cônjuge sobrevivente não terá o direito a herança, uma vez que não é herdeiro concorrente com os descendentes.
  
B Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regi me de bens, será assegurado o usufruto do imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar.
  
C Concorrendo com o pai e a mãe do falecido, o cônjuge terá direito a metade da herança.
  
D Somente é reconhecido o direito sucessório ao cônjuge sobrevivente durante a constância do casamento.
  
E Se não houver cônjuge sobrevivente, serão chamados a suceder os colaterais até o terceiro grau.
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão