Promotor de Justiça - MPE/MS 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: MPE
Prova aplicada em Outubro/2015
Questão 35 - Direito Processual Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Assinale a alternativa incorreta :
A | A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia. |
B | Considera - se questão prejudicial homogênea a exceção da verdade no crime de calúnia. |
C | Caso o juiz acolha a exceção de incompetência, caberá recurso em sentido estrito. |
D | Os prazos são contados no processo penal da data da juntada aos autos do mandado ou da carta precatória ou de ordem. |
E | Ausente o citado por edital, suspende - se o processo e a prescrição, esta pelo prazo máximo da pena cominada, diante do princípio da prescritibilidade das ações. |