Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MT 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015
Questão 82 - Direito Internacional e Comunitário
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Valéria, brasileira, foi contratada no Mato Grosso por filial de empresa italiana e transferida para exercer, permanentemente, em Roma, o cargo de diretora na sede da empresa. Neste caso, conforme a jurisprudência mais recente, a relação trabalhista existente é regida pelas leis vigentes
A | no país onde ocorrer a rescisão contratual. |
B | na Itália, pois é o país onde ela presta serviços, já que prevalece o princípio da lex loci execucionis. |
C | no Brasil, pois é o país onde ela foi contratada, já que prevalece o princípio de locus regit actum. |
D | no Brasil, quando a legislação brasileira for mais favorável a Valéria do que a legislação italiana. |
E | no país onde a legislação for mais benéfica para a empresa. |