Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MT 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015

Questão 82 - Direito Internacional e Comunitário

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Valéria, brasileira, foi contratada no Mato Grosso por filial de empresa italiana e transferida para exercer, permanentemente, em Roma, o cargo de diretora na sede da empresa. Neste caso, conforme a jurisprudência mais recente, a relação trabalhista existente é regida pelas leis vigentes






A no país onde ocorrer a rescisão contratual.
  
B na Itália, pois é o país onde ela presta serviços, já que prevalece o princípio da lex loci execucionis.
  
C no Brasil, pois é o país onde ela foi contratada, já que prevalece o princípio de locus regit actum.
  
D no Brasil, quando a legislação brasileira for mais favorável a Valéria do que a legislação italiana.
  
E no país onde a legislação for mais benéfica para a empresa.


  


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