Prova Concurso Público - TRT/MT - Juiz do Trabalho Substituto - Agosto/2015 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 34% acertaram esta questão.

355 pessoas responderam.

Direito Internacional e Comunitário


82ª Questão:

Valéria, brasileira, foi contratada no Mato Grosso por filial de empresa italiana e transferida para exercer, permanentemente, em Roma, o cargo de diretora na sede da empresa. Neste caso, conforme a jurisprudência mais recente, a relação trabalhista existente é regida pelas leis vigentes





a) no país onde ocorrer a rescisão contratual.


42 marcações (12%)
b) na Itália, pois é o país onde ela presta serviços, já que prevalece o princípio da lex loci execucionis.


55 marcações (15%)
c) no Brasil, pois é o país onde ela foi contratada, já que prevalece o princípio de locus regit actum.


94 marcações (26%)
d) no Brasil, quando a legislação brasileira for mais favorável a Valéria do que a legislação italiana.


121 marcações (34%)
e) no país onde a legislação for mais benéfica para a empresa.




43 marcações (12%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2015.