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TRT/MT Juiz do Trabalho Substituto (Agosto/2015) FCC

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Juiz do Trabalho Substituto - Agosto/2015

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Direito Individual e Coletivo do Trabalho

A fazer   1) Considerando a importância da figura do dirigente sindical para o apri...

A fazer   2) Em relação ao alcance da negociação coletiva de trabalho, com fundamen...

A fazer   3) A Constituição Federal estabelece em seu artigo 8o, inciso I, que “a l...

A fazer   4) Sobre o cargo de confiança bancário, de acordo com o entendimento pací...

A fazer   5) Sobre consórcio de empregadores, considere:



I. O consór...

A fazer   6) Em razão do não atendimento pelo empregador de reivindicações no que t...

A fazer   7) Marcos trabalha para a empresa A das 9:00 horas às 18:00 horas, com um...

A fazer   8) Joaquina foi contratada como copeira, para cumprimento de jornada de 6...

A fazer   9) Jurandir foi contratado pelo Município de Cuiabá para exercer a função...

A fazer   10) Analise as proposições abaixo:



I. Em razão das restriçõ...

A fazer   11) Desde sua contratação, ocorrida em 20/03/2013, até a rescisão do contr...

A fazer   12) No período entre janeiro de 2011 e setembro de 2013, Marinete trabalho...

A fazer   13) Reginaldo é diretor da empresa GAR Transportadora, sendo transferido p...

A fazer   14) No que se refere ao aviso prévio, considere:



I. Sendo o...

A fazer   15) Com base na legislação vigente e na jurisprudência dominante do TST, c...

A fazer   16) Considerando a jurisprudência pacífica do TST, considere:


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Direito Administrativo

A fazer   17) A diretoria de uma empresa estatal estadual firmou regular convênio co...

A fazer   18) O regime jurídico de direito público abrange a impenhorabilidade e a i...

A fazer   19) Considere a existência de regular norma federal disciplinando alguns r...

A fazer   20) Era janeiro e, portanto, época de férias escolares. Os alunos da escol...

A fazer   21) O Supremo Tribunal Federal assentou, no RE 414426-SC, que Nem todos...

A fazer   22) O conceito de serviço público sofreu sucessivas atualizações em seu co...

A fazer   23) A respeito do poder de autotutela da Administração pública, o Supremo ...

A fazer   24) As sociedades de economia mista são entes integrantes da Administração...

A fazer   25) Benjamin é um professor francês que veio ao Brasil ministrar algumas p...

A fazer   26) A compatibilização entre os dispositivos constitucionais que estabelec...

Direito Penal

A fazer   27) Paulo, industrial do ramo de plásticos, mediante promessa de mal futur...

A fazer   28) Mediante suborno, João, ouvido como testemunha em processo trabalhista...

A fazer   29) No tocante aos crimes contra o patrimônio,


A fazer   30) Alfredo, de posse de cheque em branco do empregador, falsifica a assin...

Direito Processual do Trabalho

A fazer   31) Considere:



I. O Procurador-Geral do Trabalho designará,...

A fazer   32) Romualdo, residente e domiciliado em Cáceres, foi contratado para trab...

A fazer   33) Maria das Dores, reclamante não beneficiária da justiça gratuita, teve...

A fazer   34) Considere:



I. A União, Estados, Municípios e Distrito F...

A fazer   35) O advogado da reclamada (empresa-ré) compareceu à audiência una munido...

A fazer   36) Maria Audácia comunicou à Empresa Kalotec Ltda. a rescisão indireta do...

A fazer   37) João das Neves promoveu reclamação trabalhista na qual pleiteou o reco...

A fazer   38) João da Silva, quando da distribuição de sua reclamação trabalhista, j...

A fazer   39) João do Mato, beneficiário da assistência judiciária gratuita, promove...

A fazer   40) Falidora Fortuna ingressou com reclamação trabalhista contra o Restaur...

A fazer   41) Considere:



I. Não se conhece de recurso de revista ou d...

A fazer   42) Quanto à divergência jurisprudencial justificadora de recurso de revis...

A fazer   43) A Empresa Papel, Papelão, Papelaria e outras Quinquilharias opô...

A fazer   44) A ação rescisória na Justiça do Trabalho,


A fazer   45) Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, considere:

Direito Constitucional

A fazer   46) Eventual medida provisória editada pelo Presidente da República, alter...

A fazer   47) Suponha que, com base em lei complementar federal que autorizasse os E...

A fazer   48) Considere a necessidade de adoção de medida judicial em defesa dos int...

A fazer   49) Considere as seguintes situações à luz da Constituição Federal e juris...

A fazer   50) A Súmula Vinculante no 12, devidamente publicada no diário oficial, es...

A fazer   51) Determinado Estado atingiu o limite de despesa com pessoal ativo e ina...

A fazer   52) Lei complementar federal dispôs sobre a contribuição social sobre folh...

A fazer   53) A Constituição Federal veda ao empregado de empresa pública estadual p...

A fazer   54) Lei estadual foi editada para disciplinar os requisitos e critérios pa...

A fazer   55) Estado da Federação foi condenado por sentença judicial transitada em ...

Direito Civil

A fazer   56) Quando da venda de sua casa, para não ver prejudicadas as negociações,...

A fazer   57) Carlos foi vítima de golpe por meio do qual fraudadores utilizaram-se ...

A fazer   58) Quando o novo Código de Processo Civil entrar em vigor


A fazer   59) José, quando tinha 16 anos e 1 mês, foi atropelado por Caio. Quatro an...

A fazer   60) Luiz Henrique emprestou a Cláudio, sem nenhum ônus, obra de arte assin...

A fazer   61) Maurício e Odete celebraram, por instrumento particular em que se aven...

A fazer   62) Joana possui três filhos, mas doou apenas ao mais velho, Juan, parte d...

A fazer   63) Lucas, empregado de Fit Construções, firmou contrato de locação com Ma...

A fazer   64) Ana Paula contratou com Casa das Pedras a entrega e instalação de ping...

A fazer   65) Caminhão da Transportadora Ribeirão, conduzido por seu empregado Lúcio...

Direito da Criança e do Adolescente

A fazer   66) A respeito das normas vigentes referentes ao contrato de aprendizagem,...

A fazer   67) Recebida denúncia de que determinada criança está exercendo atividade ...

A fazer   68) Foi levada à Justiça do Trabalho reclamação que indicava que o contrat...

A fazer   69) Com relação à adolescente aprendiz gestante:


A fazer   70) A respeito da contratação de aprendiz com deficiência,


Direito Processual Civil

A fazer   71) Considere:



I. Quando a obrigação consistir em prestaçõe...

A fazer   72) “Não se pode, pois, duvidar de que a eficácia jurídica da sentença se ...

A fazer   73) Determinando o juiz que o perito apresente o laudo em cartório até vin...

A fazer   74) O locador move ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cob...

A fazer   75) O Ministério Público, nos casos de improbidade administrativa, havendo...

A fazer   76) “Quando o trabalho mental, e certamente lógico, pelo qual fundando-se ...

A fazer   77) A vítima de um acidente de veículo obteve judicialmente a condenação d...

A fazer   78) Considera-se em fraude de execução


A fazer   79) Um profissional, tendo sido contratado para realização de serviços de ...

A fazer   80) Pedido de reconsideração de decisão interlocutória, em primeiro grau d...

Direito Internacional e Comunitário

A fazer   81) Durante a 2a Guerra Mundial, um submarino alemão (U-199) bombardeou um...

A fazer   82) Valéria, brasileira, foi contratada no Mato Grosso por filial de empre...

A fazer   83) De acordo com a Organização Internacional do Trabalho − OIT, a e...

A fazer   84) Considere um hipotético tratado internacional sobre direitos humanos r...

A fazer   85) O primeiro relatório do Grupo de Peritos da Subcomissão de Direitos Hu...

Direito Previdenciário

A fazer   86) Marta está preocupada com sua situação perante a empresa X, uma vez qu...

A fazer   87) No tocante às contribuições, considere:



I. 50% dos valo...

A fazer   88) No tocante à seguridade social, considere:



I. O princíp...

A fazer   89) Integra o salário-de-contribuição:


A fazer   90) Durvalina, segurada do Regime Geral da Previdência Social como emprega...

A fazer   91) No tocante à prova de inexistência de débito, considere:


A fazer   92) Com relação aos benefícios previdenciários,


A fazer   93) Maria, Betina e Carlos são aposentados pelo Regime Geral da Previdênci...

A fazer   94) Jandiro, aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social, faleceu e...

A fazer   95) Com relação ao auxílio-acidente, considere:



I. O auxíli...

Direito Empresarial

A fazer   96) Antônio é empresário individual, como tal inscrito no Registro de Empr...

A fazer   97) André e Beatriz são os únicos sócios de uma sociedade limitada, admini...

A fazer   98) De acordo com a Lei no 11.101/2005, as ações de natureza trabalhista p...

A fazer   99) Acionada em diversas reclamações trabalhistas, determinada empresa for...

A fazer   100) Em uma sociedade anônima, a maioria dos sócios aprovou, em assembleia,...


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