Prova da OAB 1ª Fase - XVI Exame (2015.1)
Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Março/2015

Questão 37 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Os tutores de José consideram que o rapaz, aos 16 anos, tem maturidade e discernimento necessários para praticar os atos da vida civil. Por isso, decidem conferir ao rapaz a sua emancipação.

Consultam, para tanto, um advogado, que lhes aconselha corretamente no seguinte sentido:


A José poderá ser emancipado em procedimento judicial, com a oitiva do tutor sobre as condições do tutelado.
  
B José poderá ser emancipado via instrumento público, sendo desnecessária a homologação judicial.
  
C José poderá ser emancipado via instrumento público ou particular, sendo necessário procedimento judicial.
  
D José poderá ser emancipado por instrumento público, com averbação no registro de pessoas naturais.
  
  


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