XVI Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 15/03/15) - 2015 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.

68.066 pessoas responderam.

Direito Civil


37ª Questão:

Os tutores de José consideram que o rapaz, aos 16 anos, tem maturidade e discernimento necessários para praticar os atos da vida civil. Por isso, decidem conferir ao rapaz a sua emancipação.

Consultam, para tanto, um advogado, que lhes aconselha corretamente no seguinte sentido:

a) José poderá ser emancipado em procedimento judicial, com a oitiva do tutor sobre as condições do tutelado.

28.503 marcações (42%)
b) José poderá ser emancipado via instrumento público, sendo desnecessária a homologação judicial.

10.705 marcações (16%)
c) José poderá ser emancipado via instrumento público ou particular, sendo necessário procedimento judicial.

11.791 marcações (17%)
d) José poderá ser emancipado por instrumento público, com averbação no registro de pessoas naturais.

17.067 marcações (25%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2015.