Juiz do Trabalho Substituto - TRT/GO 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2014

Questão 33 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No que diz respeito aos estágios de realização do crime, é correto afirmar que

A	se atinge a consumação com o exaurimento do delito.

B	há arrependimento eficaz quando o agente, por ato voluntário, nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa.

C	há desistência voluntária quando o agente, embora já realizado todo o processo de execução, impede que o resultado ocorra.

D	na desistência voluntária e no arrependimento eficaz o agente só responde pelos atos já praticados, se típicos.

E	a tentativa constitui circunstância atenuante.