a) se atinge a consumação com o exaurimento do delito.

88 marcações (10%)

b) há arrependimento eficaz quando o agente, por ato voluntário, nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa.

155 marcações (18%)

c) há desistência voluntária quando o agente, embora já realizado todo o processo de execução, impede que o resultado ocorra.

136 marcações (16%)

e) a tentativa constitui circunstância atenuante.

58 marcações (7%)