Juiz do Trabalho Substituto - TRT/GO 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2014
Questão 31 - Direito Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
No tocante às circunstâncias atenuantes, é correto afirmar que
A | permitem a redução da pena abaixo do mínimo previsto na lei, segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça. |
B | incidem na terceira etapa do cálculo da pena. |
C | são inaplicáveis se não previstas expressamente em lei. |
D | o desconhecimento da lei, embora inescusável, pode ser empregado para atenuar a pena. |
E | a reparação do dano não a configura, constituindo apenas causa geral de diminuição da pena. |