Juiz do Trabalho Substituto - TRT/GO 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2014

Questão 35 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No crime de apropriação indébita,

A	o dolo é antecedente à posse.

B	a ação penal é sempre pública incondicionada, independentemente da condição da vítima.

C	o Juiz pode reduzir a pena se primário o criminoso e de pequeno valor a coisa apropriada.

D	é possível o perdão judicial no caso de apropriação indébita culposa.

E	há aumento da pena quando o agente recebe a coisa em razão de emprego, mas não de profissão.