Juiz Substituto - TJ/SP 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Setembro/2013

Questão 32 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No que diz respeito ao processo cautelar, é correto dizer que

A	cessa a eficácia da medida cautelar se não for executada dentro de 30 (trinta) dias.

B	a sentença só pode servir de fundamento ao arresto quando transitada em julgado.

C	uma das hipóteses de cabimento do arresto é o que recai sobre os bens do casal, no curso da ação de separação judicial, se um dos cônjuges os estiver dilapidando.

D	qualquer que seja o procedimento cautelar, o prazo de contestação é de 10 (dez) dias.