Prova Concurso Público - TJ/SP - Juiz Substituto - Setembro/2013 - Vunesp

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.

1.398 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


32ª Questão:

No que diz respeito ao processo cautelar, é correto dizer que

a) cessa a eficácia da medida cautelar se não for executada dentro de 30 (trinta) dias.

566 marcações (40%)
b) a sentença só pode servir de fundamento ao arresto quando transitada em julgado.

60 marcações (4%)
c) uma das hipóteses de cabimento do arresto é o que recai sobre os bens do casal, no curso da ação de separação judicial, se um dos cônjuges os estiver dilapidando.

625 marcações (45%)
d) qualquer que seja o procedimento cautelar, o prazo de contestação é de 10 (dez) dias.

147 marcações (11%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2013.