Juiz Substituto - TJ/SP 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Setembro/2013

Questão 26 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Acerca da antecipação de tutela, é correto afirmar que

A	se não deferida no curso do processo, não poderá ser concedida apenas na sentença.

B	a tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo.

C	uma vez requerida na petição inicial, a título de antecipação de tutela, providência de natureza cautelar, deverá o juiz indeferi-la diante da inadequação do pedido.

D	se o Tribunal de Justiça cassar decisão que antecipa a tutela por entender inverossímil a alegação do autor, não mais poderá o juiz de primeira instância conceder na sentença essa mesma tutela.