a) se não deferida no curso do processo, não poderá ser concedida apenas na sentença.

139 marcações (6%)

c) uma vez requerida na petição inicial, a título de antecipação de tutela, providência de natureza cautelar, deverá o juiz indeferi-la diante da inadequação do pedido.

195 marcações (8%)

d) se o Tribunal de Justiça cassar decisão que antecipa a tutela por entender inverossímil a alegação do autor, não mais poderá o juiz de primeira instância conceder na sentença essa mesma tutela.

328 marcações (14%)