Juiz Substituto - TJ/SP 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Setembro/2013

Questão 3 - Direito Civil e do Consumidor

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Em matéria de ineficácia lato sensudo negócio jurídico, é correto afirmar-se:


A O erro de direito, consistente em falsa suposição decorrente do desconhecimento do direito aplicável, jamais configura erro substancial capaz de viciar o negócio jurídico.
  
B Uma vez demonstrada a simulação do negócio jurídico, seja ela absoluta ou relativa, será ele anulado na sua inteireza.
  
C No que concerne ao elemento subjetivo da fraude pauliana, não se exige intenção de prejudicar, tendo--se como presente quando houver motivo para que o contratante in bonisconheça a insolvência de sua contraparte, ou esta seja notória.
  
D O negócio jurídico celebrado mediante coação é absolutamente nulo, não sendo suscetível de confirmação.
  
  


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