Prova Concurso Público - TJ/SP - Juiz Substituto - Setembro/2013 - Vunesp

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.

4.812 pessoas responderam.

Direito Civil e do Consumidor


3ª Questão:

Em matéria de ineficácia lato sensudo negócio jurídico, é correto afirmar-se:

a) O erro de direito, consistente em falsa suposição decorrente do desconhecimento do direito aplicável, jamais configura erro substancial capaz de viciar o negócio jurídico.

384 marcações (8%)
b) Uma vez demonstrada a simulação do negócio jurídico, seja ela absoluta ou relativa, será ele anulado na sua inteireza.

664 marcações (14%)
c) No que concerne ao elemento subjetivo da fraude pauliana, não se exige intenção de prejudicar, tendo--se como presente quando houver motivo para que o contratante in bonisconheça a insolvência de sua contraparte, ou esta seja notória.

1.782 marcações (37%)
d) O negócio jurídico celebrado mediante coação é absolutamente nulo, não sendo suscetível de confirmação.

1.982 marcações (41%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2013.