Prova da OAB 1ª Fase - XII Exame (2013.3)
XII Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo| 67| 23 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2013

Questão 40 - Direito Civil

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Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carlos, o qual lhe concedeu o direito de superfície para realizar construção de um albergue em seu terreno e explorá-lo por 10 anos, mediante o pagamento da quantia de R$100.000,00. Passados quatro anos, Alexandre veio a falecer. Diante do negócio jurídico celebrado, assinale a afirmativa INCORRETA.


A O superficiário pode realizar obra no subsolo, de modo a ampliar sua atividade.
  
B O superficiário responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.
  
C O direito de superfície será transferido a Bruno, em razão da morte de Alexandre.
  
D O superficiário terá direito de preferência, caso Carlos decida vender o imóvel.
  
  


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