XII Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo - 2013 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.
56.316 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.
56.316 pessoas responderam.
Direito Civil
40ª Questão:
Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carlos, o qual lhe concedeu o direito de superfície para realizar construção de um albergue em seu terreno e explorá-lo por 10 anos, mediante o pagamento da quantia de R$100.000,00. Passados quatro anos, Alexandre veio a falecer. Diante do negócio jurídico celebrado, assinale a afirmativa INCORRETA.
a) O superficiário pode realizar obra no subsolo, de modo a ampliar sua atividade.
22.529 marcações (40%)
22.529 marcações (40%)
b) O superficiário responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.
5.594 marcações (10%)
5.594 marcações (10%)
c) O direito de superfície será transferido a Bruno, em razão da morte de Alexandre.
16.204 marcações (29%)
16.204 marcações (29%)
d) O superficiário terá direito de preferência, caso Carlos decida vender o imóvel.
11.989 marcações (21%)
11.989 marcações (21%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2013.