Promotor de Justiça Substituto - MPE/ES 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2013

Questão 9 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No tocante à lei antitóxico, assinale a alternativa correta.

A	A prescrição culposa de drogas, sem que delas necessite o paciente, não caracteriza crime.

B	O condenado pelo crime de financiamento ao tráfico não terá direito a liberdade provisória, porém poderá obter induto.

C	A legislação prevê a possibilidade de tráfico culposo de drogas.

D	O crime de associação para o tráfico se consuma com a mera união dos envolvidos, ainda que sejam detidos antes do cometimento do primeiro delito.

E	É fato atípico a conduta daquele que empresta a sua residência para que outrem faça uso de drogas.