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Prova Concurso Público
MPE/ES Promotor de Justiça Substituto (Junho/2013) Vunesp

Direito Penal

  1) Com relação à legítima defesa como causa excludente de ilicitude, é co...

  2) A conduta para a teoria

  3) Com relação à medida de segurança, é correto afirmar que

  4) No tocante à extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.

  5) Com relação aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar qu...

  6) Com relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alte...

  7) O roubo

  8) Assinale a alternativa correta.

  9) No tocante à lei antitóxico, assinale a alternativa correta.

  10) Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que

  11) Assinale a alternativa correta.

  12) Com relação ao Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que

Direito Processual Penal

  13) A alienação antecipada de bens é um procedimento admitido expressament...

  14) No procedimento da Lei de drogas,

  15) O adolescente, nos termos da Lei n.º 8.069/90,

  16) No processo penal, as testemunhas de acusação

  17) Considerando o teor da Súmula vinculante n.º 14 do Supremo Tribunal Fe...

  18) X foi indiciado por crime de sonegação fiscal em inquérito policial in...

  19) De acordo com o Código de Processo Penal, a arguição de suspeição do p...

  20) Na ação penal pública, o assistente do Ministério Público poderá

  21) X, funcionário público, foi denunciado por prevaricação. Durante o cur...

  22) X desferiu três tiros em Y na cidade de Foz do Iguaçu. Ocorre que Y, e...

  23) Encerrando a discussão sobre a renúncia ao direito de apelação, a maté...

  24) X foi denunciado pelas práticas dos crimes de estelionato e falsificaç...

Direito Civil

  25) Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às N...

  26) No que tange aos institutos da prescrição e decadência, é correto afir...

  27) Acerca dos contratos por adesão e de acordo com o Código Civil de 2002...

  28) Assinale a alternativa correta sobre o contrato de mandato.

  29) Os pais de Gabriel, por decisão judicial transitada em jul­ gado, perd...

  30) Com relação à capacidade para o casamento, assinale a alternativa corr...

  31) Assinale a alternativa correta sobre os institutos da tutela e da cura...

  32) Considerando as normas que regem o instituto da união está­ vel e o en...

  33) No que tange à administração de bens de menores, é correto afirmar que

  34) Entende­se por testamento conjuntivo aquele

Direito Processual Civil

  35) João promoveu execução contra José para receber o crédito de R$ 50.000...

  36) Mário, residente em Salvador, tem a posse de um imóvel rural situado e...

  37) São legitimados para propor mandado de segurança coletivo, nos termos ...

  38) Com relação ao procedimento sumário, pode­se afirmar que

  39) Sobre o recurso especial representativo de controvérsia, pode­se afirm...

  40) É correto afirmar que

  41) Assinale a alternativa correta sobre o Juizado Especial da Fazenda Púb...

  42) Assinale a alternativa correta sobre a liminar no mandado de segurança...

  43) A ação monitória é cabível para exigir cumprimento de obrigação de

  44) Em determinada execução por título extrajudicial, há três executados, ...

Direito Comercial e Empresarial

  45) Julgadas as contas do administrador judicial, ele apresentará o relató...

  46) A operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissoluçã...

  47) Assinale a alternativa correta acerca da sociedade cooperativa.

  48) A duplicata, quando não for à vista, deverá ser devolvida pelo comprad...

Direito da Infância e da Juventude

  49) Assinale a alternativa correta.

  50) Assinale a alternativa correta acerca da perda ou da suspensão do pode...

  51) Assinale a alternativa correta quanto à adoção, segundo o Estatuto da ...

  52) Assinale a alternativa correta quanto às medidas socioeducativas.

  53) Assinale a alternativa correta.

  54) Assinale a alternativa correta acerca da multa decorrente de infração ...

Direito Constitucional

  55) “A atuação do Senado tem o escopo de conferir apenas publicidade às de...

  56) No sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, a possibilid...

  57) Considerando a doutrina prevalente no direito brasileiro e a jurisprud...

  58) Com relação à liberdade de associação, assinale a alternativa que está...

  59) Sobre a liberdade religiosa, é correto afirmar:

  60) Segundo o regime constitucional do habeas corpus e o entendimento do S...

  61) Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.

  62) Assinale a alternativa correta a respeito do devido processo legal.

  63) Considerando as regras de repartição de competências constitucionais, ...

  64) Tendo em vista as disposições constitucionais que tratam do Ministério...

  65) Conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado d...

  66) Determinado Estado­membro da Federação brasileira editou lei ordinária...

Direito Tributário

  67) De acordo com a Lei de Execução Fiscal, à Dívida Ativa da Fazenda Públ...

  68) A medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra sujei­ to passivo...

Direito Administrativo

  69) A autorização dada ao Poder Público para ingressar em bem imóvel, obje...

  70) A fim de incrementar a competitividade, o art. 33 da Lei Federal n.º 8...

  71) Assinale a alternativa que corretamente descreve característica(s) fun...

  72) Assinale a alternativa que corretamente trata da desapropriação como f...

  73) Considerando a responsabilidade objetiva do Estado prevista no art. 37...

  74) Assinale a alternativa que corretamente descreve um instrumento de con...

  75) Assinale a alternativa que corretamente trata de improbidade administr...

  76) Assinale a alternativa correta em relação às previsões con­ tidas na L...

Direito Eleitoral

  77) Com relação às condições de elegibilidade, pode­se afirmar:

  78) São inelegíveis

  79) Assinale a alternativa correta.

  80) Em relação à propaganda eleitoral partidária e/ou de campanha, assinal...

Direitos Humanos

  81) Em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, previsto na ...

  82) Assinale a alternativa correta no que diz respeito à proteção e aos di...

  83) Nos termos do que dispõe expressamente o Estatuto da Desigualdade Raci...

  84) No tocante às disposições da Lei n.º 11.340/2006, é correto afirmar qu...

Direito Sanitário

  85) Considerando a estrutura legal do SUS, o fornecimento de medicamentos ...

  86) Como é legalmente qualificada a cooperativa médica no sis­ tema brasil...

  87) A natureza jurídica do direito à saúde, prevista na Constituição Feder...

  88) Mostrando­se necessária a intervenção do Ministério Público para a sol...

Tutela de Interesses Difusos

  89) No que se refere ao estudo prévio de impacto ambiental, é correto afir...

  90) O Estatuto da Cidade, Lei n.º 10.257/2001, enuncia que

  91) A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n.º 12.305/2010, a...

  92) No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do...

  93) Quanto ao direito à educação, é correto afirmar:

  94) É objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, conforme Le...

  95) É direito do idoso, conforme a Lei n.º 10.741/2003,

  96) Com relação à acessibilidade, é correto afirmar:

  97) A ação de improbidade administrativa

  98) Quanto à responsabilidade por vício do produto, assinale a alternativa...

  99) É correto dizer que o novo Código Florestal enuncia que

  100) Quanto à contratação pelo Poder Público, verifica­se que

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