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MPE/ES Promotor de Justiça Substituto (Junho/2013) Vunesp

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Promotor de Justiça Substituto - Junho/2013

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Direito Penal

A fazer   1) Com relação à legítima defesa como causa excludente de ilicitude, é co...

A fazer   2) A conduta para a teoria

A fazer   3) Com relação à medida de segurança, é correto afirmar que

A fazer   4) No tocante à extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.

A fazer   5) Com relação aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar qu...

A fazer   6) Com relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alte...

A fazer   7) O roubo

A fazer   8) Assinale a alternativa correta.

A fazer   9) No tocante à lei antitóxico, assinale a alternativa correta.

A fazer   10) Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que

A fazer   11) Assinale a alternativa correta.

A fazer   12) Com relação ao Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que

Direito Processual Penal

A fazer   13) A alienação antecipada de bens é um procedimento admitido expressament...

A fazer   14) No procedimento da Lei de drogas,

A fazer   15) O adolescente, nos termos da Lei n.º 8.069/90,

A fazer   16) No processo penal, as testemunhas de acusação

A fazer   17) Considerando o teor da Súmula vinculante n.º 14 do Supremo Tribunal Fe...

A fazer   18) X foi indiciado por crime de sonegação fiscal em inquérito policial in...

A fazer   19) De acordo com o Código de Processo Penal, a arguição de suspeição do p...

Incorreta   20) Na ação penal pública, o assistente do Ministério Público poderá

Incorreta   21) X, funcionário público, foi denunciado por prevaricação. Durante o cur...

A fazer   22) X desferiu três tiros em Y na cidade de Foz do Iguaçu. Ocorre que Y, e...

A fazer   23) Encerrando a discussão sobre a renúncia ao direito de apelação, a maté...

A fazer   24) X foi denunciado pelas práticas dos crimes de estelionato e falsificaç...

Direito Civil

A fazer   25) Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às N...

A fazer   26) No que tange aos institutos da prescrição e decadência, é correto afir...

A fazer   27) Acerca dos contratos por adesão e de acordo com o Código Civil de 2002...

A fazer   28) Assinale a alternativa correta sobre o contrato de mandato.

A fazer   29) Os pais de Gabriel, por decisão judicial transitada em jul­ gado, perd...

A fazer   30) Com relação à capacidade para o casamento, assinale a alternativa corr...

A fazer   31) Assinale a alternativa correta sobre os institutos da tutela e da cura...

A fazer   32) Considerando as normas que regem o instituto da união está­ vel e o en...

A fazer   33) No que tange à administração de bens de menores, é correto afirmar que

A fazer   34) Entende­se por testamento conjuntivo aquele

Direito Processual Civil

A fazer   35) João promoveu execução contra José para receber o crédito de R$ 50.000...

A fazer   36) Mário, residente em Salvador, tem a posse de um imóvel rural situado e...

A fazer   37) São legitimados para propor mandado de segurança coletivo, nos termos ...

A fazer   38) Com relação ao procedimento sumário, pode­se afirmar que

A fazer   39) Sobre o recurso especial representativo de controvérsia, pode­se afirm...

A fazer   40) É correto afirmar que

A fazer   41) Assinale a alternativa correta sobre o Juizado Especial da Fazenda Púb...

A fazer   42) Assinale a alternativa correta sobre a liminar no mandado de segurança...

A fazer   43) A ação monitória é cabível para exigir cumprimento de obrigação de

A fazer   44) Em determinada execução por título extrajudicial, há três executados, ...

Direito Comercial e Empresarial

A fazer   45) Julgadas as contas do administrador judicial, ele apresentará o relató...

A fazer   46) A operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissoluçã...

A fazer   47) Assinale a alternativa correta acerca da sociedade cooperativa.

A fazer   48) A duplicata, quando não for à vista, deverá ser devolvida pelo comprad...

Direito da Infância e da Juventude

A fazer   49) Assinale a alternativa correta.

A fazer   50) Assinale a alternativa correta acerca da perda ou da suspensão do pode...

A fazer   51) Assinale a alternativa correta quanto à adoção, segundo o Estatuto da ...

Incorreta   52) Assinale a alternativa correta quanto às medidas socioeducativas.

A fazer   53) Assinale a alternativa correta.

A fazer   54) Assinale a alternativa correta acerca da multa decorrente de infração ...

Direito Constitucional

A fazer   55) “A atuação do Senado tem o escopo de conferir apenas publicidade às de...

A fazer   56) No sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, a possibilid...

A fazer   57) Considerando a doutrina prevalente no direito brasileiro e a jurisprud...

A fazer   58) Com relação à liberdade de associação, assinale a alternativa que está...

A fazer   59) Sobre a liberdade religiosa, é correto afirmar:

A fazer   60) Segundo o regime constitucional do habeas corpus e o entendimento do S...

A fazer   61) Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.

A fazer   62) Assinale a alternativa correta a respeito do devido processo legal.

A fazer   63) Considerando as regras de repartição de competências constitucionais, ...

A fazer   64) Tendo em vista as disposições constitucionais que tratam do Ministério...

A fazer   65) Conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado d...

A fazer   66) Determinado Estado­membro da Federação brasileira editou lei ordinária...

Direito Tributário

A fazer   67) De acordo com a Lei de Execução Fiscal, à Dívida Ativa da Fazenda Públ...

A fazer   68) A medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra sujei­ to passivo...

Direito Administrativo

A fazer   69) A autorização dada ao Poder Público para ingressar em bem imóvel, obje...

A fazer   70) A fim de incrementar a competitividade, o art. 33 da Lei Federal n.º 8...

A fazer   71) Assinale a alternativa que corretamente descreve característica(s) fun...

A fazer   72) Assinale a alternativa que corretamente trata da desapropriação como f...

A fazer   73) Considerando a responsabilidade objetiva do Estado prevista no art. 37...

A fazer   74) Assinale a alternativa que corretamente descreve um instrumento de con...

A fazer   75) Assinale a alternativa que corretamente trata de improbidade administr...

A fazer   76) Assinale a alternativa correta em relação às previsões con­ tidas na L...

Direito Eleitoral

A fazer   77) Com relação às condições de elegibilidade, pode­se afirmar:

A fazer   78) São inelegíveis

A fazer   79) Assinale a alternativa correta.

A fazer   80) Em relação à propaganda eleitoral partidária e/ou de campanha, assinal...

Direitos Humanos

A fazer   81) Em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, previsto na ...

A fazer   82) Assinale a alternativa correta no que diz respeito à proteção e aos di...

A fazer   83) Nos termos do que dispõe expressamente o Estatuto da Desigualdade Raci...

A fazer   84) No tocante às disposições da Lei n.º 11.340/2006, é correto afirmar qu...

Direito Sanitário

A fazer   85) Considerando a estrutura legal do SUS, o fornecimento de medicamentos ...

A fazer   86) Como é legalmente qualificada a cooperativa médica no sis­ tema brasil...

A fazer   87) A natureza jurídica do direito à saúde, prevista na Constituição Feder...

A fazer   88) Mostrando­se necessária a intervenção do Ministério Público para a sol...

Tutela de Interesses Difusos

A fazer   89) No que se refere ao estudo prévio de impacto ambiental, é correto afir...

A fazer   90) O Estatuto da Cidade, Lei n.º 10.257/2001, enuncia que

A fazer   91) A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n.º 12.305/2010, a...

A fazer   92) No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do...

A fazer   93) Quanto ao direito à educação, é correto afirmar:

A fazer   94) É objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, conforme Le...

A fazer   95) É direito do idoso, conforme a Lei n.º 10.741/2003,

A fazer   96) Com relação à acessibilidade, é correto afirmar:

A fazer   97) A ação de improbidade administrativa

A fazer   98) Quanto à responsabilidade por vício do produto, assinale a alternativa...

A fazer   99) É correto dizer que o novo Código Florestal enuncia que

A fazer   100) Quanto à contratação pelo Poder Público, verifica­se que


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