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 Provas Anteriores - Concurso Público

Prova Concurso Público
MPE/ES Promotor de Justiça Substituto (Junho/2013) Vunesp

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Direito Penal

1) Com relação à legítima defesa como causa excludente de ilicitude, é co...

2) A conduta para a teoria

3) Com relação à medida de segurança, é correto afirmar que

4) No tocante à extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.

5) Com relação aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar qu...

6) Com relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alte...

7) O roubo

8) Assinale a alternativa correta.

9) No tocante à lei antitóxico, assinale a alternativa correta.

10) Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que

11) Assinale a alternativa correta.

12) Com relação ao Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que

Direito Processual Penal

13) A alienação antecipada de bens é um procedimento admitido expressament...

14) No procedimento da Lei de drogas,

15) O adolescente, nos termos da Lei n.º 8.069/90,

16) No processo penal, as testemunhas de acusação

17) Considerando o teor da Súmula vinculante n.º 14 do Supremo Tribunal Fe...

18) X foi indiciado por crime de sonegação fiscal em inquérito policial in...

19) De acordo com o Código de Processo Penal, a arguição de suspeição do p...

20) Na ação penal pública, o assistente do Ministério Público poderá

21) X, funcionário público, foi denunciado por prevaricação. Durante o cur...

22) X desferiu três tiros em Y na cidade de Foz do Iguaçu. Ocorre que Y, e...

23) Encerrando a discussão sobre a renúncia ao direito de apelação, a maté...

24) X foi denunciado pelas práticas dos crimes de estelionato e falsificaç...

Direito Civil

25) Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às N...

26) No que tange aos institutos da prescrição e decadência, é correto afir...

27) Acerca dos contratos por adesão e de acordo com o Código Civil de 2002...

28) Assinale a alternativa correta sobre o contrato de mandato.

29) Os pais de Gabriel, por decisão judicial transitada em jul­ gado, perd...

30) Com relação à capacidade para o casamento, assinale a alternativa corr...

31) Assinale a alternativa correta sobre os institutos da tutela e da cura...

32) Considerando as normas que regem o instituto da união está­ vel e o en...

33) No que tange à administração de bens de menores, é correto afirmar que

34) Entende­se por testamento conjuntivo aquele

Direito Processual Civil

35) João promoveu execução contra José para receber o crédito de R$ 50.000...

36) Mário, residente em Salvador, tem a posse de um imóvel rural situado e...

37) São legitimados para propor mandado de segurança coletivo, nos termos ...

38) Com relação ao procedimento sumário, pode­se afirmar que

39) Sobre o recurso especial representativo de controvérsia, pode­se afirm...

40) É correto afirmar que

41) Assinale a alternativa correta sobre o Juizado Especial da Fazenda Púb...

42) Assinale a alternativa correta sobre a liminar no mandado de segurança...

43) A ação monitória é cabível para exigir cumprimento de obrigação de

44) Em determinada execução por título extrajudicial, há três executados, ...

Direito Comercial e Empresarial

45) Julgadas as contas do administrador judicial, ele apresentará o relató...

46) A operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissoluçã...

47) Assinale a alternativa correta acerca da sociedade cooperativa.

48) A duplicata, quando não for à vista, deverá ser devolvida pelo comprad...

Direito da Infância e da Juventude

49) Assinale a alternativa correta.

50) Assinale a alternativa correta acerca da perda ou da suspensão do pode...

51) Assinale a alternativa correta quanto à adoção, segundo o Estatuto da ...

52) Assinale a alternativa correta quanto às medidas socioeducativas.

53) Assinale a alternativa correta.

54) Assinale a alternativa correta acerca da multa decorrente de infração ...

Direito Constitucional

55) “A atuação do Senado tem o escopo de conferir apenas publicidade às de...

56) No sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, a possibilid...

57) Considerando a doutrina prevalente no direito brasileiro e a jurisprud...

58) Com relação à liberdade de associação, assinale a alternativa que está...

59) Sobre a liberdade religiosa, é correto afirmar:

60) Segundo o regime constitucional do habeas corpus e o entendimento do S...

61) Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.

62) Assinale a alternativa correta a respeito do devido processo legal.

63) Considerando as regras de repartição de competências constitucionais, ...

64) Tendo em vista as disposições constitucionais que tratam do Ministério...

65) Conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado d...

66) Determinado Estado­membro da Federação brasileira editou lei ordinária...

Direito Tributário

67) De acordo com a Lei de Execução Fiscal, à Dívida Ativa da Fazenda Públ...

68) A medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra sujei­ to passivo...

Direito Administrativo

69) A autorização dada ao Poder Público para ingressar em bem imóvel, obje...

70) A fim de incrementar a competitividade, o art. 33 da Lei Federal n.º 8...

71) Assinale a alternativa que corretamente descreve característica(s) fun...

72) Assinale a alternativa que corretamente trata da desapropriação como f...

73) Considerando a responsabilidade objetiva do Estado prevista no art. 37...

74) Assinale a alternativa que corretamente descreve um instrumento de con...

75) Assinale a alternativa que corretamente trata de improbidade administr...

76) Assinale a alternativa correta em relação às previsões con­ tidas na L...

Direito Eleitoral

77) Com relação às condições de elegibilidade, pode­se afirmar:

78) São inelegíveis

79) Assinale a alternativa correta.

80) Em relação à propaganda eleitoral partidária e/ou de campanha, assinal...

Direitos Humanos

81) Em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, previsto na ...

82) Assinale a alternativa correta no que diz respeito à proteção e aos di...

83) Nos termos do que dispõe expressamente o Estatuto da Desigualdade Raci...

84) No tocante às disposições da Lei n.º 11.340/2006, é correto afirmar qu...

Direito Sanitário

85) Considerando a estrutura legal do SUS, o fornecimento de medicamentos ...

86) Como é legalmente qualificada a cooperativa médica no sis­ tema brasil...

87) A natureza jurídica do direito à saúde, prevista na Constituição Feder...

88) Mostrando­se necessária a intervenção do Ministério Público para a sol...

Tutela de Interesses Difusos

89) No que se refere ao estudo prévio de impacto ambiental, é correto afir...

90) O Estatuto da Cidade, Lei n.º 10.257/2001, enuncia que

91) A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n.º 12.305/2010, a...

92) No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do...

93) Quanto ao direito à educação, é correto afirmar:

94) É objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, conforme Le...

95) É direito do idoso, conforme a Lei n.º 10.741/2003,

96) Com relação à acessibilidade, é correto afirmar:

97) A ação de improbidade administrativa

98) Quanto à responsabilidade por vício do produto, assinale a alternativa...

99) É correto dizer que o novo Código Florestal enuncia que

100) Quanto à contratação pelo Poder Público, verifica­se que

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