Promotor de Justiça Substituto - MPE/ES 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2013

Questão 5 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com relação aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que

A	a gravidez resultante do ato sexual forçado poderá caracterizar uma majorante.

B	a ação penal será pública incondicionada no caso de estupro simples cometido mediante violência real.

C	não é possível responsabilização penal pelo crime de estupro no caso de omissão.

D	o estupro de vulnerável é crime hediondo apenas nas suas formas qualificadas.

E	a revogação do rapto violento importa em novatio legis descriminalizadora.