Prova Concurso Público - MPE/ES - Promotor de Justiça Substituto - Junho/2013 - Vunesp

Direito Penal


5ª Questão:

Com relação aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que
Atenção: esta questão foi anulada!

a) a gravidez resultante do ato sexual forçado poderá caracterizar uma majorante.

1.451 marcações (27%)
b) a ação penal será pública incondicionada no caso de estupro simples cometido mediante violência real.

1.980 marcações (36%)
c) não é possível responsabilização penal pelo crime de estupro no caso de omissão.

465 marcações (9%)
d) o estupro de vulnerável é crime hediondo apenas nas suas formas qualificadas.

521 marcações (10%)
e) a revogação do rapto violento importa em novatio legis descriminalizadora.

1.047 marcações (19%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2013.