Promotor de Justiça Substituto - MPE/ES 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2013

Questão 20 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Na ação penal pública, o assistente do Ministério Público poderá

A	substituir o promotor de justiça no plenário do júri.

B	habilitarse para atuar no plenário do júri no momento da sessão de julgamento.

C	propor meios de prova, perguntar às testemunhas, participar do debate oral e até mesmo arrazoar recursos.

D	intervir desde o inquérito policial.

E	ser admitido na causa enquanto não passar em julgado a sentença, podendo manifestarse inclusive sobre atos anteriores da instrução processual, que poderão ser repetidos se necessário.