Promotor de Justiça Substituto - MPE/ES 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2013

Questão 1 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com relação à legítima defesa como causa excludente de ilicitude, é correto afirmar que

A	ofendículos são aparatos visíveis ou ocultos que caracterizam legítima defesa preordenada.

B	se admite legítima defesa real de estado de necessidade real.

C	na legítima defesa real, o excesso, mesmo doloso, não descaracteriza a excludente.

D	a legítima defesa subjetiva exclui apenas o dolo, remanescendo a possibilidade de responsabilização a título de culpa.

E	se admite legítima defesa real contra agressão culposa.